Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 15/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3646 de 29 de Maio de 2000.
    Norma Derivada: LO 3646/2000
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DA CULTURA E DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 15/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei 3648 de 01 de Junho de 2000.
    Norma Derivada: LO 3648/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 08/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3643 de 15 de Maio de 2000.
    Norma Derivada: LO 3643/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 20/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3629, DE 26 DE ABRIL DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3629/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO VALE DAS ACACIAS.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 09/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3630, DE 03 DE MAIO DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3630/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 09/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3627, DE 26 DE ABRIL DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3627/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 14/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3616, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3616/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 14/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3615, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3615/2000
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS, DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 07/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral